86 99913-6813


Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna

Lei Seca vigora no Piauí neste domingo (28) de 0 às 18h

Portaria da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí na edição de 24 de outubro de 2018 proibiu a venda, compra e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o Estado do Piauí de 0 às 18 horas do dia 28 de outubro de 2018.

A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de Segurança Pública a serviço da Justiça Eleitoral.

Quem for flagrado desobedecendo a determinação responderá civil, administrativa e penalmente, podendo receber pena de detenção de 3 meses e pagamento de 10 a 20 dias- multa, conforme o estabelecido no art. 347 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).

Câmara realiza sessão. Em pauta apresentação de projeto

Nesta segunda – feira (22/10/2018) aconteceu mais uma sessão da Câmara Municipal, a qual contou com a presença da maioria dos vereadores. O Presidente da Casa, Vereador Alan Juciê, secretariado pela Secretária da Mesa, Vereadora Cândida Aguiar, fez a abertura da sessão cumprimentando a todos e passou a palavra para a secretária Legislativa Carminha Brito que leu a Ata da sessão anterior, a qual foi, em seguida, votada e aprovada.

Durante o expediente do dia a Secretária da Mesa, Vereadora Cândida Aguiar leu as correspondências contendo moções de pesar pelo falecimento dos brasileirenses Francisco Ferreira Viana (Chico Preto), José Nildo Carvalho dos Santos, ambos falecidos em 11 de outubro e Manoel Antônio do Nascimento (Nay), falecido em 18 de outubro.

E na ordem do dia foi apresentado para discussão o PL Nº 006/2018 do Executivo que dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Brasileira – Piauí para o exercício financeiro de 2019, o qual foi encaminhado para as comissões analisarem e emitirem pareceres. A votação acontecerá posteriormente.

Na tribuna usou a palavra o Vereador Nelson Meneses que saudou a todos os presentes e enviou suas condolências às famílias enlutadas pelo falecimento dos brasileirenses já citados. Ele continuou agradecendo aos eleitores pelos votos recebidos pelo Deputado Estadual Wilson Brandão durante as últimas eleições no dia 7 de outubro, bem como todos os outros candidatos apoiados pelo Grupo da Prefeita Paula Araujo. Segundo o Vereador foi a maior votação já ocorrida em Brasileira e representa o reconhecimento do povo pelo trabalho desempenhado.

Nelson prosseguiu pedindo que seja enviado à Prefeitura um ofício solicitando a conclusão da limpeza do Cemitério Aurora Alves, uma vez que se aproxima o Dia de Finados, momento em que as famílias visitam seus entes queridos lá sepultados. E sobre a energia do Conjunto Francisco Pacífico de Meneses (Coruja) Nelson se pronunciou afirmando que a reivindicação dos moradores é justa, mas que o empreiteiro deveria entregar as casas com energia, o que não aconteceu e por isso gerou o problema, mas a boa notícia é que foi feito outro acordo entre a Prefeitura e o empreiteiro, que já foi repassado 50% (cinquenta por cento do valor) e que as obras serão retomadas na próxima semana, agora é preciso aguardar. O Vereador ainda reforçou que a Prefeitura tem problemas e que as obras como só se fazem com dinheiro, não adianta fazer sem ter como pagar. Agora outro compromisso está firmado e espera que se cumpra, tanto da parte da prefeitura quanto do empreiteiro. Ele finalizou agradecendo a atenção de todos.

O Vereador Alan usando dos poderes que lhes são conferidos, agradeceu também aos votos recebidos pelos candidatos apoiados em Brasileira pela equipe da Prefeita Paula Araujo. Ele disse que os Vereadores se dividiram e apoiaram seus candidatos, mas que o importante foi que se manteve a harmonia, paz e equilibrio entre os colegas e que todos ficaram satisfeitos com os resultados obtidos. Ele continuou dizendo que agora as sessões seguem normalmente e que os trabalhos podem continuar com apresentação de requerimentos e indicações, bem como com o atendimento de quem necessitar dos serviços da Câmara Municipal. Alan foi além e disse que já é preciso planejar o ano seguinte e que por isso apresenta para observação, análise e discussão o projeto de lei que trata sobre o orçamento do Município referente a 2019, sendo que a votação ocorrerá posteriormente. E, sem mais assuntos a tratar encerrou a sessão agradecendo a presença e atenção de todos.

Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas em todo o país

Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o país se reuniram na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para um diálogo institucional sobre o país. O encontro foi convocado pelo presidente do STF e teve como tema central a situação das obras paralisadas em todo o país e as condições do sistema prisional brasileiro.

0_1.jpg

Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, e ainda os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o presidente do Supremo pediu aos dirigentes do TCU e dos TCs um diagnóstico das obras paralisadas em todo o país e das condições de funcionamento das unidades prisionais nos estados.

“Os Tribunais de Contas irão, em conjunto com o TCU, identificar as obras paralisadas em todo o país, procurando soluções para que as pendências sejam regularizadas e elas sejam retomadas e concluídas, e, assim, sirvam ao povo brasileiro”, explicou. Segundo ele, aos Tribunais de Contas dos Estados caberá, além de identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e buscar os meios legais para solução das pendências, para que elas sejam retomadas.

0.jpg

Levantamento preliminar do TCU aponta 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre outros.


No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e o diretor de Tecnologia da Informação, Ricardo Leão, participaram em São Paulo, do Gartner Symposium ITxpo 2018, que iniciou dia 22 e prossegue até esta quinta-feira. O evento discute as tendências e tecnologias estratégicas que estão impulsionando a transformação digital e moldando o futuro da TI e dos negócios, e reúne empresas e especialistas em tecnologia de todo o país.

Fonte: Com informações da Ascom

Vox Populi: Diferença entre Bolsonaro e Haddad é de 5%

Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) confirma as intenções de voto no candidato Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e mostra que a disputa presidencial segue indefinida. Na simulação estimulada, quando é apresentado os nomes dos candidatos, Bolsonaro aparece com 44% das intenções de votos contra 39% de Haddad.

jair-bolsonaro-x-fernando-haddad-1538777943454_615x300.jpg

A diferença entre os dois candidatos é de 5%. Se for considerada a margem de erro da pesquisa, que é de 2,2% para mais ou para menos, a diferença entre as intenções de voto em Haddad e Bolsonaro chega a 1 ponto percentual. “Uma diferença de 5 pontos deixa a eleição indefinida e entre os indecisos parece haver uma inclinação pela candidatura de Haddad”, disse à Fórum, Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi.

O levantamento mostra também que 17% dos eleitores ainda estão indecisos. Desse total, 12% disseram que não vão votar em ninguém, vão votar em branco ou anular os votos. Outros 5% não sabem ou não quiseram responder. Os percentuais são exatamente iguais aos da pesquisa anterior.

Votos válidos

Em relação aos votos válidos – excluídos os brancos, nulos, ninguém ou não sabem ou não responderam -, Bolsonaro tem 53% e Haddad 47%.

A simulação espontânea, quando o entrevistador apenas pergunta em quem o eleitor vai votar, aponta Bolsonaro com 43% das intenções de votos contra 37% de Haddad.

Estratificação

No cenário estimulado, o Nordeste, Região onde o candidato petista apresentou os maiores percentuais de intenção de voto durante toda a corrida presidencial, aumentou o número de eleitores que pretendem votar em Haddad: de 57% para 60%.

Os percentuais de intenção de voto em Haddad também cresceram entre os homens (de 35% para 37%), entre os maduros (de 37% para 41%); entre os eleitores que têm até o ensino fundamental (de 44% para 47%) e entre os que ganham até 2 salários mínimos (45% para 50%).

Os percentuais de intenção de voto em Bolsonaro registraram queda de 27% para 25% na Região Nordeste, entre os homens – de 53% para 49% -; entre os maduros – de 48% para 43%.

A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre os dias 22 e 23 de outubro. Foram feitas 2.000 entrevistas pessoais e domiciliares com eleitores de 16 anos ou mais, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior de todos os estratos socioeconômicos. Os entrevistadores foram em 121 municípios. O nível de confiança é de 95%.

Fonte: Com informações da Revista Fórum

TRE reformula decisão de 1ª instancia que pedia cassação dos Vereadores de Brasileira

advogado3.jpgO Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou  provimento a recurso em ação que pedia a cassação do mandato de cinco  vereadores da cidade de  Brasileira Nelson Mendes de Meneses (PSD), Alan Juciê (PSD), Alenildo Melo (PSD), Richardson Meneses (PSDB) e Cândida Meneses (PMDB e suplentes, na peça ainda constava o pedido de cassação da Prefeita Paula Araujo e do Vice-Prefeito Amarildo Melo. Os cinco Vereadores fazem parte da base aliada da Prefeita Paula Araujo. A alegação era fraude nas candidaturas de pessoas do sexo feminino.
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 23, e por 4 a 3 , a corte negou o pedido interposto pela coligação “Por amor a Brasileira ”, composta pelos partidos PP, DEM, e PMN e pelo Ministério Público Eleitoral. O relator do processo é o juiz federal Daniel Amorim.
Em sentença de primeira instância  a juiza  da 11ª zona eleitoral de Piripiri, Dra Maria do Rosário, julgou procedente os pedidos formulados nos autos no dia 17 de setembro de 2017. A coligação “Unidos com a Força do Povo” através dos advogados Carlos Douglas, Dr Raimundo com o apoio do Drº Marcos Souza recorreu  ao TRE, que reformulou  a decisão de primeira instância.
Com a decisão do TRE foram mantidos os mandatos do presidente da Câmara Municipal de Brasileira, Alan Juciê Mendes de Meneses  (PSD) e de mais quatro vereadores eleitos pela coligação “Unidos com a força do Povo”, formada pelos partidos do PT, MDB, PSD, PSB e PSDB. A aliança apoiou a reeleição da  prefeita Paula Araujo (PSD).
O Advogado Carlos Douglas em entrevista concedida a Rádio Estação Fm de Brasileira, disse que a justiça foi feita, visto que não houve comprovação de fraude eleitoral por cota de gênero alegada pela advogada Carmen Gean, que disputou as eleições em 2016 que perdeu as eleições para a Prefeita Paula Araujo. "Não houve comprovação de fraude e nossa tese teve um embasamento jurídico legal sendo reconhecido pela corte eleitoral regional com o voto de qualidade do Desembargador Pedro de Macedo, desempatando a votação que estava em 3 a 3". Disse o advogado Carlos Douglas que agradeceu o empenho dos advogados envolvidos no processo. Partidários e aliados políticos da Prefeita Paula Araujo comemoraram a decisão. Fonte: Portal Brasileira.


Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna